Curso
Rivalidade no Antitruste:
Ferramentas de Análise para Mercados
Convencionais e de Plataforma

 

Aulas remotas
horário: 19h às 22h

 

Organização

Anna Olimpia
Diretora de Economia
IBRAC

Marcela Mattiuzzo
Diretora de Mercados Digitais e Dados
IBRAC

 

Bruno Bastos Becker
Diretor de Diversidade e Formação
IBRAC

Anna Binotto
Coordenadora de Formação
Comitê de Diversidade e Formação
IBRAC

 

O curso tem como fio condutor a pergunta: Como a rivalidade entre firmas tem sido
tratada pelas autoridades antitruste? O foco é a tradução da teoria para a prática
decisória, partindo de explicações da teoria econômica até metodologias sofisticadas,
priorizando a intuição econômica para profissionais economistas e advogados.

Período: 25 de maio a 10 de junho de 2026

 

25
MAI, SEGUNDA-FEIRA, horário: 19h às 22h

Aula 1 | Fundamentos – O que é rivalidade e como a
economia a mede?

Teoria: O foco é a delimitação do espaço competitivo. Estudo da substitutibilidade como fronteira do mercado:
se o preço sobe, para onde o consumidor foge?
Introdução intuitiva ao Teste do Monopolista Hipotético (SSNIP) e às elasticidades como ferramentas para
desenhar o “mapa” da concorrência.
Pergunta-chave: Quem são os competidores que de fato restringem o poder de mercado da empresa?
Sugestão de Casos: Fusão Wickbold/Bimbo (2024).

 

Professora
Lílian Santos Marques Severino
Economista-chefe
Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

 

Professor
Claudio Ribeiro de Lucinda
Professor
FEA/USP

 

27
MAI, QUARTA-FEIRA, horário: 19h às 22h

Aula 2 | Medição de Rivalidade Local e Efeitos
Unilaterais

Teoria: O foco é a interação estratégica entre rivais. Uma vez definido o mercado, como medir quão próximos
dois concorrentes estão?
Estudo da direcionalidade e assimetria da rivalidade. Uso do Diversion Ratio e indicadores de pressão de preço
(GUPPI/UPP) para avaliar se a fusão entre os dois “vizinhos mais próximos” elimina a principal disciplina
competitiva do mercado.
Pergunta-chave: Entre todos os rivais, quão forte é a briga específica entre as empresas que estão se fundindo?
Sugestão de Casos: Petz/Cobasi (2024), Ipiranga/Alesat (2016), Oi/TIM/Telefônica/Claro (2022).

 

Professora
Tatiana Lima
Especialista em políticas públicas e gestão
governamental
Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

 

Professor
Marcio de Oliveira Junior
Consultor Sênior
Charles River Associates

 

01
JUN, SEGUNDA-FEIRA, horário: 19h às 22h

 

Aula 3 | Evidências Diretas de Rivalidade e
Testes de Disciplina

Teoria: O foco é a verificação empírica. Como sair dos modelos teóricos e observar a disputa real por meio de
dados de preços?
Uso de quase-experimentos e choques de mercado (ex: o que aconteceu com o preço da Loja A quando a Loja
B abriu ao lado?). Intuição sobre correlação e causalidade: os preços sobem juntos porque são rivais ou porque
o custo do insumo subiu para todos?
Pergunta-chave: O que o comportamento histórico dos preços e das vendas nos revela sobre a força dessa
rivalidade?
Sugestão de Casos: Pátria/Supermercados (2023), IA Heineken/Ambev (2022) ou Staples/Office Depot (FTC).

 

Professor
Eduardo Pontual Ribeiro
Professor
UFRJ

 

Professor
Leonardo de Castro Lima
Gerente
LCA Consultoria Econômica

 

08
JUN, SEGUNDA-FEIRA, horário: 19h às 22h

Aula 4 | Rivalidade Além de Preço – Qualidade e
Inovação

Teoria: O foco é a dimensão dinâmica. Como medir a rivalidade quando o preço não é a única (ou a principal)
determinante da concorrência?
Discussão sobre closeness em inovação: se a empresa A parar de investir em P&D, a empresa B toma o
mercado no próximo ciclo? Análise derivalidade pautada em atributos não-preço, como variedade, nível de
serviço e trajetórias tecnológicas.
Sugestão de Casos: Dow/DuPont (2017) ou Notre Dame Intermédica/Mediplan (2018).

 

Professor
Paulo Henrique de Oliveira
Chefe de gabinete
Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

 

Professor
João Carlos Nicolini de Morais
Diretor
Ecoa Consultoria Econômica

 

10
JUN, QUARTA-FEIRA, horário: 19h às 21h

Aula 5 | Mercados Digitais I – Teoria e
Ecossistemas

Teoria: Como a rivalidade muda em mercados de “preço zero”, efeitos de rede e ecossistemas? Discussão
sobre a disputa pela atenção do usuário e pela massa crítica. A análise de contestabilidade: a rivalidade ocorre
no mercado ou pelo mercado (winner-takes-it-all)?
Introdução aos conceitos de self-preferencing, custos de troca e o papel dos dados como ativo estratégico.

 

Professora
Adriana Perez
Coordenadora
Comitê de Economia
IBRAC

 

10
JUN, QUARTA-FEIRA, horário: 21h às 23h

Aula 6 | Mercados Digitais II – Estudos de
Casos e Prática

Teoria: O foco é a aplicação e jurisprudência. Análise de como as autoridades brasileiras e internacionais
(CADE, FTC, Comissão Europeia) têm enfrentado os desafios práticos de casos reais.
Casos a serem selecionados pela professora.

 

Professor
Marcos Lyra
Professor Adjunto – UFF,
Doutor em Economia – UFRJ
Pesquisador – Gdec

 

Observações Importantes

Metodologia
Aulas 1 a 4 iniciam com conceitos intuitivos e evolui para estudos de casos, focando na
racionalidade econômica de cada exercício de rivalidade e pressupostos econômicos contidos.

Estudos de Caso
Os casos citados são sugestões didáticas. Cada professor tem autonomia para escolher os
precedentes (nacionais ou internacionais) que melhor ilustrem os conceitos apresentados,
garantindo a atualização constante do curso.

O IBRAC agradece a participação dos professores, que se
voluntariaram para ministrar as aulas.

 

Realização Comitês IBRAC

Economia | Mercados Digitais e Dados | Diversidade e Formação

 

Curso de Investigações Corporativas

Conduzir apurações com técnica e segurança é uma necessidade premente nas organizações. O curso visa preparar profissionais para, de maneira prática, conduzirem procedimentos efetivos e embasados.

Organização

Silvia Fagá de Almeida – Diretora Vice Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Diretora do IBRAC Academia

Coordenação

Raphael Rodrigues Soré, Diretor de Compliance do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Sócio do Machado Meyer Advogados

Este curso oferece uma visão abrangente sobre os fundamentos jurídicos da regulação no Brasil, abordando a evolução das agências reguladoras, o impacto normativo, e os desafios concorrenciais em setores estratégicos como telecomunicações e saneamento. Também são exploradas questões como direito sancionador, mecanismos de resolução de conflitos e o controle judicial e legislativo dos atos regulatórios. Ideal para profissionais e estudantes interessados na interseção entre direito, economia e políticas públicas.

Silvia Fagá de Almeida – Diretora Vice Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Diretora do IBRAC Academia

Coordenação

Mateus Piva Adami – Diretor de Regulação do IBRAC

Coordenação

Patricia Sampaio – Coordenadora de Regulação do IBRAC

 

Aula 1 | Aula magna de abertura: Introdução à Economia da Regulação: falhas de mercado e falhas de governo

 Palestrante

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Presidente da MSGÁS – Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul

 Palestrante

Claudia Viegas, Sócia da ecoa consultoria econômica

 

Aula 2 | Introdução ao Direito da Regulação: Reforma do Estado e agências reguladoras – evolução e crítica

Palestrante

Mateus Piva Adami, Diretor de Regulação IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Sócio, Pereira Neto Advogados

Palestrante

Vera Monteiro, Professora na FGV DIREITO SP e Sócia no Sundfeld Advogados

 

Aula 3 | Regulação normativa e Análise de Impacto Regulatório

Ana Claudia Beppu, Sócia no Veirano Advogados

 

Aula 4 | Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura: teoria e aplicações

Palestrante

Letícia Lins de Alencar, Coordenadora de Regulação do IBRAC e Gerente Jurídica na Raízen

Palestrante

Patricia Sampaio, Coordenadora de Regulação, Professora, FGV Direito Rio  e Sócia na Rennó Penteado Sampaio Advogados

 

Aula 5 | Direito sancionador e meios alternativos de resolução de conflitos em regulação

Palestrante

Juliana Palma, Professora Associada FGV DIREITO SP

 

Aula 6 | Regulação e concorrência: o caso das telecomunicações

Palestrante

José Leça, Coordenador de Regulação e Sócio no Silveiro Advogados

Palestrante

José Borges, Superintendente de Competição na Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações

 

Aula 7 | Questões federativas e universalização: o caso do saneamento

Palestrante

Karla Bertocco Trindade, Diretora de Infraestrutura no VINCI Energies Brasil

 

Aula 8 | Controle dos atos regulatórios: judicial, legislativo e TCU

Palestrante

Eduardo Jordão, Professor da FGV Direito Rio e Sócio da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados

Programa introdutório de Direito da Concorrência, com foco prático voltado à formação de profissionais para a atuação na área. As aulas combinam fundamentos teóricos e aplicações concretas, com ênfase nos procedimentos do CADE, na análise de condutas empresariais e nos desafios contemporâneos trazidos pelos mercados digitais. Com proposta acessível, o curso busca ampliar o acesso de estudantes e jovens profissionais ao campo do antitruste, promovendo diversidade e renovação na área.

Organização

Silvia Fagá de Almeida – Diretora Vice Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Diretora do IBRAC Academia

Coordenação

Maria Cecilia Andrade – Diretora de Diversidade do IBRAC e do IBRAC Jr.

Coordenação

Bruno Bastos Becker – Coordenador do Comitê de Diversidade – IBRAC